Foto: Divulgação
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) firmou, na segunda-feira (10), um protocolo de intenções com a Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma) com objetivo de unir forças para enfrentarem a violência, na perspectiva da segurança cidadã e resolução de conflitos.
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Técnicas de mediação e de práticas de justiça restaurativa serão utilizadas nos 44 municípios de abrangência da Promotoria de Justiça Regional de Educação (Preduc) de Santa Maria.
A iniciativa é uma ampliação do protocolo de intenções firmado em dezembro de 2017, que firmou uma parceria conjunta para estabelecer uma cooperação acadêmica e educacional, intercâmbio técnico, científico e cultural, com foco na formação desses profissionais que também atuam na rede pública de ensino, nas rede de apoio à escola, Conselhos Tutelares e demais profissionais que também trabalham na área da infância e juventude.
Com o novo protocolo, serão desenvolvidos projetos e ações com a finalidade de formar e capacitar profissionais para enfrentarem situações de violência e resolução de conflitos por meio das ferramentas práticas e comunicação não violenta.
O documento firmado também possibilita a atuação prática do Centro de Mediação e Práticas Restaurativas da Fadisma na realização de mediação, círculos restaurativos e círculos de construção de paz em casos indicados pelas Promotorias de Justiça Regional de Educação de Santa Maria, 1ª Cível, 2ª Especializada da Defesa Comunitária e da Violência Doméstica.
Além disso, o acordo prevê a capacitação, treinamento, assessoria ou auxílio técnico dos membros e servidores do MP-RS, entre outros profissionais, de oportunidades de capacitação por meio de cursos disponibilizados pela instituição.
Essa parceria também tem o objetivo de formar e capacitar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, vítimas de preconceito de gênero e professores da rede pública, para que saibam reconhecer e encontrar formas de enfrentar esse tipo de violência. Maneiras de incentivar o empreendedorismo e empoderamento de mulheres também serão pensadas.
Assinaram o protocolo de intenções os promotores de Justiça Antônio Augusto Ramos de Moraes, Joel Oliveira Dutra, Rosangela Corrêa da Rosa e Diego Corrêa de Barros e o diretor-geral da Fadisma, Eduardo de Assis Brasil Rocha. Também participaram da solenidade o procurador Institucional e coordenador de Núcleos e Projetos da Fadisma, Joel Fiegenbaum; e a assessora do MPRS e docente coordenadora do Centro de Mediação e Práticas Restaurativas da Fadisma, Isabel Cristina Martins Silva.
*Com informações do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
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